A agricultura e pecuária brasileira se encontram em um momento de extrema importância com forte ascendência no mercado de alimentos, principalmente grãos e proteína animal elevando o Brasil à qualidade de grande produtor mundial. Essa guinada positiva conta com a evolução genéticas e uso de tecnologias de ponta na produção e transformação de produtos agropecuários.
Diante de nossa alta carga de impostos, burocratização nas operações envolvendo órgãos governamentais, necessidade de uma melhor gerencia nos negócios familiares e a visão de perpetuação do negócio familiar (sucessão) surge a obrigação de gerir a atividade rural como uma empresa, ou seja, transformar essa atividade rural em verdadeiras PESSOAS JURÍDICAS podendo ser a solução para uma serie de adventos presentes e futuros.
Perante esse cenário temos a “Holding Familiar Rural” que é uma sociedade, pessoa jurídica, criada com o objetivo de controlar o patrimônio e atividade rural de uma mesma família estruturando a administração da atividade e reduzindo quase a zero os impactos sucessórios familiares em uma eventual falta dos patriarcas, verdadeiros donos do negócio.
Alguns benefícios da Holding Familiar Rural na prática:
Os produtores rurais têm, geralmente, as suas atividades ligadas à própria pessoa física, pois historicamente essas são passadas de geração em geração e muitas vezes somente a pessoa do patriarca concentra todas as terras, bens agrícolas, equipamentos, contas em bancos e outros bens de valor em seu nome, prática que gera risco a continuidade do negócio familiar, pois as dívidas, sejam elas bancarias para investimentos, tributárias ou até mesmo trabalhistas recaem sob o patrimônio “pessoal’.
A pessoa jurídica denominada “Holding” passando a ter propriedade desses bens, irá gerar a blindagem patrimonial ao limite da quota social, dependendo sempre da estrutura societária criada pela família.
Outra situação importante ocorre quando o patriarca acaba falecendo e as propriedades são inventariadas e divididas para os herdeiros gerando um alto custo, principalmente tributário diante da reavaliação do imóvel feita pelo fisco e a fragmentação da propriedade gerando desgaste e divisão familiar.
A família produtora rural que decidir pela criação da holding deterá quotas de uma empresa familiar não sendo mais necessário inventariar a propriedade em si, deixando de gerar os altos tributos de inventário e a reavaliação (aumento do valor da propriedade) bem como, não haverá a fragmentação, que acaba limitando a atividade agrícola (concordância ou não entre os herdeiros sobre os negócios).
Além disso, a atividade rural, dependendo de sua natureza, ao ser realizada com um CNPJ poderá gerar economia tributária na comercialização dos produtos, relativos a manutenção de empregados, de imposto de renda e proporcionar a desburocratização.
O processo de organização e criação da Holding Familiar Rural:
Na criação da Holding Familiar Rural, a família poderá organizar todos os detalhes de administração, prestação de contas, quotas partes de cada pessoa, transmissão dessas para os herdeiros e outros detalhes necessários tudo no contrato social e acordo de quotistas.
Inicia-se com reuniões entre a família, acompanhados por um profissional Contábil e Jurídico esclarecendo o conceito e funcionamento da empresa que será criada. Nessas reuniões se definirá os detalhes relacionados à gestão, sucessão, estrutura de quotas e regras para administração que gerem segurança para o futuro dos negócios.
Sendo definido todos os detalhes inicia-se a criação da empresa, incorporação de bens e direitos, transferências, e confecção dos contratos sempre de acordo com a realidade de cada família e de seus negócios.
De suma importância deixar claro que a Holding poderá abranger não só as atividades e propriedades rurais da família, mas toda e qualquer atividade comercial urbana ou não. É ideal que todos os bens e negócios sejam inseridos na estrutura empresarial da Holding.
A evolução do negócio agrícola também pode (e deve) acontecer do ponto de vista da gestão, organização e profissionalização, garantindo a continuidade dos negócios para as futuras gerações de forma legal e estruturada, promovendo a harmonia familiar desde seu início e isso se dá com a Holding Familiar Rural.
Lucas Bianco Antunes Zanrosso | Advogado
José Antonio Antunes Zanrosso | Contador